Termos e Condições

1. TITULARIDADE DO DOMÍNIO WWW.PCINFOR.PT
O site www.pcinfor.pt encontra-se registado ao abrigo do "Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .PT", é propriedade da PL RESENDE,LDA, com sede na Estrada da Circunvalação, nº8824, 4200-164 no Porto, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 508239052, com o capital social de € 5.000,00.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na pcinfor.pt, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente. A PCINFOR reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.pcinfor.pt.
2. OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.pcinfor.pt e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual pcinfor.pt disponível no mesmo. 


3. INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS
O site www.pcinfor.pt destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal. 
A PCINFOR reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. 
É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da PCINFOR. Da mesma forma, a utilização do domínio pcinfor.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da PCINFOR. Na eventualidade de encontrar noutros sites links que lhe permitam o acesso a www.pcinfor.pt, informamos que a PCINFOR não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos neles inscritos. Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. 
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte a descrição detalhada do produto para informação acerca das respetivas características. 
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. 
Apesar dos esforços da PCINFOR, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda. 
O catálogo de produtos da pcinfor.pt (loja virtual) é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga. 
A PCINFOR não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.pcinfor.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão. 
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.pcinfor.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.pcinfor.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida. 
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.pcinfor.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca. Certos produtos tais como nomeadamente os programas informáticos (softwares) são objeto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, as difusões públicas, a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e a PCINFOR não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.
5. RESPONSABILIDADES
Todos os produtos comercializados na pcinfor.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa. 
A PCINFOR declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar. 
A PCINFOR não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
6. OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações: 
1) É proíbido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública; 
2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na pcinfor.pt; 
3) Não utilizar identidades falsas; 
4) A facultar dados pessoais e moradas corretas por forma a que a PCINFOR possa processar devidamente as encomendas; 
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à PCINFOR e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo, quaisquer alterações aos mesmos. 
A PCINFOR declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente. 
O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pela PCINFOR, na qualidade de sua única e exclusiva titular. 
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site. 
A PCINFOR reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.
7. REALIZAÇÃO DE ENCOMENDA ONLINE
Para a realização de compras através do site www.pcinfor.pt é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso. 
A PCINFOR informa que os preços praticados em www.pcinfor.pt são exclusivos da loja PCINFOR.pt e que poderão variar dos preços nas lojas físicas PCINFOR. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online. 
A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site www.pcinfor.pt. Os dados registados pela PCINFOR constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a PCINFOR e o Cliente. É da responsabilidade da PCINFOR arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível. 
Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.
8. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
A PCINFOR apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que a PCINFOR não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. Na ficha do produto encontra a data estimada para expedição. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador que escolher e do destino da sua encomenda. 
A PCINFOR só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. 
Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas. Caso se verifique rutura de qualquer bem encomendado, a PCINFOR poderá optar por:
(a) contactar o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, contactando o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente; ou
(b) cancelar a encomenda reembolsando o cliente de todos os montantes pagos. 
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.
9. GASTOS E CONDIÇÕES DE ENVIO
Custos de envio para Portugal Continental e Ilhas
Portugal Continental: Os gastos de envio para Portugal Continental é indicado ao finalizar a encomenda. O prazo de entrega (se indicar STOCK DISPONÍVEL) é de aproximadamente 24 horas para artigos informáticos.
Ilhas: O valor indicativo dos portes e prazo de entrega é indicado ao finalizar a encomenda. A PCINFOR comunicará o valor definitivo atempadamente após encomenda.
Envios à Cobrança
Encomenda com pagamento à cobrança acresce o valor de 2,50€ ( apenas disponível para Portugal Continental para valor máximo de compras de 100€.
ATENÇÃO Caso haja necessidade de segunda ou mais tentativas de entrega poderão ser cobrados custos adicionais.
Informações mais detalhadas e condições de envio consulte ENVIOS E DEVOLUÇÕES.
10. CANCELAMENTOS, TROCAS E DEVOLUÇÕES
Aplicável em compras realizadas em www.pcinfor.pt.
O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados. 
O não pagamento da encomenda no prazo de 2 (dois) dias subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma. 
O catálogo de produtos da pcinfor.pt é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga. 
Apesar dos esforços da PCINFOR, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, a PCINFOR apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente retificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda. Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio eletrónico, a PCINFOR reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da PCINFOR ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato. 
No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e nos termos legais aplicáveis, a PCINFOR possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 14 dias a contar da data da sua receção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. 
Para tal, o Cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito, via e-mail ou carta ao Apoio ao Cliente pcinfor.pt,  Os artigos deverão ser devolvidos no prazo de 14 dias após a sua receção acompanhados da fatura. Em caso de resolução antecipada do contrato o cliente será responsável pelos custos da devolução (Decreto-Lei n.º 24/2014).
Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, poderá dirigir-se a qualquer loja da PCINFOR, ou contactar o Apoio ao Cliente pcinfor.pt, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca/devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão rececionados. 
A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:
• Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados da respetiva fatura;
• CDs, DVDs e Software em celofane original selado e com selo IGAC intacto;
• Não são aceites trocas ou devoluções de telemóveis de operador, auriculares, auscultadores, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, tinteiros, toners, salvo falta de conformidade. 
• Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com especificações do Cliente.
• A PCINFOR não aceita a devolução ou troca destes artigos depois de usados.
• Não aceitamos trocas/devoluções se a embalagem estiver danificada ou se os artigos apresentarem marcas de uso.
Após contacto com Apoio ao Cliente pcinfor.pt. e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:
PLRESENDE, Lda
Estrada da circunvalação, 8824
4200-164 Porto
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução. 
Se optar pela devolução do valor informamos que:
• O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento. No caso de pagamento por Multibanco, solicitamos que nos faculte um NIB para podermos fazer a devolução de uma forma mais rápida.
• A devolução só será efetuada após a verificação do estado do produto.
A PCINFOR reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.
11. GARANTIA DOS BENS DE CONSUMO E ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA
Todos os equipamentos estão abrangidos por uma garantia de conformidade de 2 anos (exceto peças de desgaste decorrente do seu uso sendo esta determinada pelo Fabricante). A PCINFOR oferece 1 Ano de garantia para usados de grau A e 6 Meses para usados grau B.
A garantia cobre a reparação de qualquer falha de hardware a contar da data de compra. A garantia não cobre qualquer tipo de bugs de software.
Baterias e carregadores não são cobertos pela garantia são entendidas como consumíveis pelo que todos estes componentes quando saem da PCINFOR encontram-se funcionais.
Caso o produto adquirido apresentar defeito ou avaria, o mesmo deverá ser comunicado no prazo 7 dias ao Apoio ao Cliente pcinfor.pt, informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento. Receberá indicações com os procedimentos a efetuar (Por qualquer motivo de reclamação ou abrigo de garantias será sempre necessária a apresentação do documento comprovativo de compra). Poderá sempre consultar antecipadamente um centro de assistência oficial da marca/fabricante.
Se a verificação técnica detetar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) será contactado para nos indicar se pretende que procedemos à reparação do equipamento remetendo o mesmo para a Assistência Técnica da marca. 
No caso de bens fora do prazo de garantia, a PCINFOR presta igualmente assistência técnica, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para o Apoio ao Cliente pcinfor.pt. Os artigos serão analisados pelo Serviço Pós-Venda PCINFOR que emitirá um parecer técnico e respetivo orçamento de reparação. A reparação só será iniciada após aceitação do orçamento por parte do Cliente.
Caso os artigos sejam faturados a empresa ou para uso comercial o prazo de garantia é de 1 Ano salvo indicação em contrário (nº2 do artigo 921 do Código Civil).
12. FORMAS DE PAGAMENTO DISPONÍVEIS
Ao efectuar compras na nossa loja online tem à sua disposição diversas alternativas de pagamento.
Ao finalizar a encomenda deverá escolher a opção que pretende, ao selecionar irão aparecer informações adicionais sobre o pagamento pretendido, bem como será indicado o valor final da encomenda, com portes e taxas (o valor de portes apresentado é referente ao valor mínimo, no caso de o valor de portes ser superior será posteriormente contactado).
Todos os envios encontram-se condicionados pela confirmação do pagamento, contudo, agradecemos que nos seja enviado um comprovativo do pagamento.
No caso de haver lugar a restituição de valores, tal acontecerá num prazo máximo de 7 dias. 
Modos de Pagamentos disponíveis:
- Transferência Bancária
Ao selecionar esta opção será indicado o NIB para o qual deverá efetuar o pagamento. Ao finalizar a encomenda irá também receber esta informação por email. O pagamento deverá ser efetuado até 48 horas (aconselhamos o envio de comprovativo). 
- Hipay
Referência Multibanco, Payshop, Cartões de Crédito ( VISA, MASTERCARD )
13.LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Todas as compras efectuadas no site www.pcinfor.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. 
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo, sugerimos:
CICAP - Tribunal Arbitral de Consumo, 
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6,
4050-225, Porto
Telf: 22 550 83 49
Email: cicap@cicap.pt
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt